BRASÍLIA - 644º CURSO SOBRE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO NO CICLO ORÇAMENTÁRIO

PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO NO CICLO ORÇAMENTÁRIO

·      Terça-Feira:
23/09/2025 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

24/09/2025 - 8hs às 12hs - Módulo I - LOA – Importância e Conceitos Gerais, Classificação da Receita; Fonte de Recursos; Classificação da Despesa - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento)

·      Quinta-Feira:
25/09/2025 - 8hs às 12hs - Módulo II - Estruturação da Lei Orçamentária Anual do Município; Composição do Projeto de Lei Orçamentária Anual; Composição dos Anexos; Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
26/09/2025 - 8hs às 12hs - Módulo III - Emendas Impositivas Parlamentares; Classificação Orçamentária das Emendas Impositivas; Emendas não Impositivas; Controle Jurisdicional do Processo Legislativo - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 1.100,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO DO BRASIL

Agência: 3883-0

Conta Corrente: 31306-8

Palestrante: Dr. Jarbas de Souza Silveira

Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-Graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pelo Instituto Damásio de Jesus; Assessor Jurídico do Município de São Lourenço - MG - Janeiro de 2014 a Dezembro de 2016.