BRASÍLIA - 655º CURSO SOBRE A LEGITIMIDADE POPULAR AO CONTROLE JURÍDICO: O PAPEL DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

DA LEGITIMIDADE POPULAR AO CONTROLE JURÍDICO: O PAPEL DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

·      Terça-Feira:
09/12/2025 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

10/12/2025 - 8hs às 12hs - Módulo I - A Improbidade Administrativa Como Desafio Contemporâneo; Evolução Histórica da Moralidade Administrativa no Brasil; Fundamentos Constitucionais e a Tutela do Patrimônio Público; Primeiras Experiências de Aplicação da LIA e Repercussões Políticas; Doutrina, Jurisprudência e a Construção do Entendimento Pré-Reforma - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento)

·      Quinta-Feira:
11/12/2025 - 8hs às 12hs - Módulo II - Casos Relevantes e o Papel do Ministério Público e da Sociedade; Modalidades de Improbidade e Efeitos Práticos na Gestão Pública; A Nova LIA de 2021: Principais Alterações e Críticas; Dolo Específico, Prescrição e Novas Garantias Processuais; Consequências da Reforma Para a Gestão Municipal - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
12/12/2025 - 8hs às 12hs - Módulo III - Uso de Recursos Públicos, Transparência e Riscos de Responsabilização; Gestão de Pessoas, Contratações e Desafios da Integridade Administrativa; Programas de Integridade e a Cultura de Compliance no Setor Público; Controle Interno, Controle Externo e Participação Popular; Encerramento: Oficina de Casos Práticos e Reflexões Éticas Para o Futuro - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 1.100,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO ITAÚ

Agência: 0781

Conta Corrente: 98696-3

Palestrante: Dr. Jarbas de Souza Silveira

Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-Graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pelo Instituto Damásio de Jesus; Assessor Jurídico do Município de São Lourenço - MG - Janeiro de 2014 a Dezembro de 2016.