BRASÍLIA - 656º CURSO SOBRE ENCERRAMENTO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA: TRANSPARÊNCIA, RESULTADOS E CONSOLIDAÇÃO DO MANDATO

ENCERRAMENTO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA: TRANSPARÊNCIA, RESULTADOS E CONSOLIDAÇÃO DO MANDATO

·      Terça-Feira:
16/12/2025 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

17/12/2025 - 8hs às 12hs - Módulo I - A Produção Legislativa com Atenção aos Limites Constitucionais da Iniciativa Parlamentar; O Uso de Requerimentos, Pedidos de Informação e Convocações Como Instrumentos de Controle; O Papel Estratégico da Mesa Diretora Recém-Eleita na Condução dos Trabalhos; O Significado do Primeiro Ano de Mandato Como Cartão de Visitas da Legislatura - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento)

·      Quinta-Feira:
18/12/2025 - 8hs às 12hs - Módulo II - A Importância de Evitar Inconstitucionalidades e Frustrações Políticas; O Encerramento da Sessão Legislativa Como Momento de Prestação de Contas e Síntese do Trabalho; A Ética, o Compromisso Público e o Combate à Corrupção Como Norte da Atuação Parlamentar; As Boas Práticas de Transparência e Fortalecimento do Controle Interno; A Definição de Prioridades e Metas de Produção Normativa - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
19/12/2025 - 8hs às 12hs - Módulo III - A Estruturação da Fiscalização dos Atos do Executivo; A Integração entre Comissões, Plenário e Assessorias na Tramitação das Matérias; A Distinção entre Legislatura e Sessão Legislativa Segundo a Constituição, a LOM e o Regimento Interno; As Competências Privativas da Câmara no Primeiro Ano e Sua Relevância Institucional - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 1.100,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO ITAÚ

Agência: 0781

Conta Corrente: 98696-3

Palestrante: Dr. Jarbas de Souza Silveira

Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-Graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pelo Instituto Damásio de Jesus; Assessor Jurídico do Município de São Lourenço - MG - Janeiro de 2014 a Dezembro de 2016.