623º CURSO SOBRE LIDERANÇA E IMPACTO: COMO TRANSFORMAR CÂMARAS MUNICIPAIS COM MANDATOS PARTICIPATIVOS

LIDERANÇA E IMPACTO: COMO TRANSFORMAR CÂMARAS MUNICIPAIS COM MANDATOS PARTICIPATIVOS

·      Terça-Feira:
29/04/2025 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

30/04/2025 - 8hs às 12hs - Módulo I - Aspectos Gerais da Representação e da Participação Popular no Poder Local; Os Debates Conceituais da Democracia Contemporânea e da Representação; Breve Histórico do Debate sobre Democracia: do Elitismo Democrático à Democracia Participativa; A Cidadania Como Fundamento da Participação Popular na Democracia; O Longo Caminho da Cidadania e da Participação Popular - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Quinta-Feira:
01/05/2025 - 8hs às 12hs - Módulo II - A Cidadania no Brasil: Avanços, Limites e Dilemas; Os Fundamentos Conceituais da Transparência Pública e sua Relação com a Participação Popular na Democracia; Governo Aberto, Prestação de Contas e Controle Social; Os Mecanismos de Participação Popular nas Câmaras Municipais; A Constituição de 1988 e os Fundamentos de Participação Popular nos Municípios; Os Mecanismos Formais de Participação Popular no Poder Legislativo Local Pós1988 - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
02/05/2025 - 8hs às 12hs - Módulo III - O Plebiscito, o Referendo, a Iniciativa Popular; Audiências Pública e Comissão de Participação Popular; Exemplos de Boas Práticas de Participação Popular e Educação Cidadã nas Câmaras Municipais; Câmaras Itinerantes; Programas de Educação para a Democracia: Câmara Mirim; Programas de Educação para a Democracia: Visitação Escolar à Câmara Municipal; Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 1.100,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO DO BRASIL

Agência: 3883-0

Conta Corrente: 31306-8

Palestrante: Dr. Jarbas de Souza Silveira

Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-Graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pelo Instituto Damásio de Jesus; Assessor Jurídico do Município de São Lourenço - MG - Janeiro de 2014 a Dezembro de 2016.