BRASÍLIA - 576° SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO ELEITORAL

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO ELEITORAL

·      Terça-Feira:
07/05/2024 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

08/05/2024 - 8hs às 12hs - Módulo I - Princípios Orientadores; Vedações da Lei das Eleições; Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade; Desincompatibilização Para Concorrer a Cargos Eletivos- 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Quinta-Feira:
09/05/2024 - 8hs às 12hs - Módulo II - Perda ou Suspensão de Direitos Políticos; O Que São Condutas Vedadas?; Condutas Vedadas Durante Todo o Ano Eleitoral - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
10/05/2024 - 8hs às 12hs - Módulo III - Condutas Vedadas no Primeiro Semestre do Ano Eleitoral e nos 180 Dias que Antecedem à Eleição Até a Posse dos Eleitos; Condutas Vedadas Desde os 3 Meses que Antecedem à Eleição; Violação do Princípio da Impessoalidade na Publicidade Institucional - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 890,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO DO BRASIL

Agência: 3883-0

Conta Corrente: 31306-8

Palestrante: Dr. Jarbas de Souza Silveira

Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-Graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pelo Instituto Damásio de Jesus; Assessor Jurídico do Município de São Lourenço - MG - Janeiro de 2014 a Dezembro de 2016.