BRASÍLIA - 580° SOBRE AS REGRAS DE PLENÁRIO, ATUALIZAÇÃO REGIMENTAL E O PODER LEGISLADOR NO CONTROLE PRÉVIO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS
Início: 04/06/2024 às 14:00hs - Fim: 07/06/2024 às 12:00hs
Cidade: Brasilia/DFLocal: Confort Hotel, Setor Hoteleiro Projeção I, S/Nº, Brasília – DF, CEP: 72011-000
Vagas: 100 - Âmbito: Municipal
Responsável: DR. JARBAS DE SOUZA SILVEIRA - genesis.cursos.minas@gmail.com
Baixar o edital
REGRAS DE PLENÁRIO, ATUALIZAÇÃO REGIMENTAL E O PODER LEGISLADOR NO CONTROLE PRÉVIO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS
· Terça-Feira:
04/06/2024 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.
· Quarta-Feira:
05/06/2024 - 8hs às 12hs - Módulo I - Inconstitucionalidade de Lei; O Poder Fiscalizador da Câmara Municipal; Fiscalização Direta ou com Auxílio do Tribunal de Contas; O Poder Julgador da Câmara Municipal - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).
· Quinta-Feira:
06/06/2024 - 8hs às 12hs - Módulo II - Como a Câmara deve Julgar Prefeito e Vereadores?; A Força do Regimento Interno nos Julgamentos; A (Des)Aprovação das Contas do Prefeito; Princípios da Ampla Defesa e Contraditório - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).
· Sexta-Feira:
07/06/2024 - 8hs às 12hs - Módulo III - O Poder Legislador das Câmaras Municipais; Considerações Sobre o Princípio da Legalidade; Etapas de Elaboração Legislativa; Matéria Exclusiva da Câmara; Justificativa para o Projeto; Fases do Processo Legislativo - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.
Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória.
INVESTIMENTO:
R$ 890,00 (por participante)
Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário
BANCO DO BRASIL
Agência: 3883-0
Conta Corrente: 31306-8
Palestrante: Dr. Jarbas de Souza Silveira
Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-Graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pelo Instituto Damásio de Jesus; Assessor Jurídico do Município de São Lourenço - MG - Janeiro de 2014 a Dezembro de 2016.
-
(31) 98455-7917
(31) 98455-7917
-
genesis.cursos.minas@gmail.com
Nossa empresa
Razão Social: GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
CNPJ: 24.450.024/0001-00
Responsável: Dr. Eder Lima Palma
Institucional
Endereço e contatos
Rua Engenheiro Aluísio Rocha, 209 - Apartamento 902
Buritis Belo Horizonte / MG
CEP: 30575-260
(31) 98455-7917
(31) 98455-7917