BRASÍLIA - 691º CURSO SOBRE GESTÃO JURÍDICA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL OBRAS, POSTURAS E ORDENAMENTO DO SOLO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL

GESTÃO JURÍDICA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL OBRAS, POSTURAS E ORDENAMENTO DO SOLO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL

·      Terça-Feira:
15/09/2026 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

16/09/2026 - 8hs às 12hs - Módulo I - Construir com Segurança: Código de Obras e Acessibilidade; Ordem e Convívio Urbano: Disciplina das Atividades; Fiscalização Urbana e Poder de Polícia - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento)

·      Quinta-Feira:
17/09/2026 - 8hs às 12hs - Módulo II - Organização do Território: Zoneamento e Uso do Solo; Instrumentos da Política Urbana; Plano Diretor: Planejamento e Participação - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
18/09/2026 - 8hs às 12hs - Módulo III – O Legislativo e a Cidade; Modernização das Normas e Governança Regulatória - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 1.490,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO ITAÚ

Agência: 0781

Conta Corrente: 98696-3

Palestrante: Dr. Jarbas de Souza Silveira

Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-Graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pelo Instituto Damásio de Jesus; Assessor Jurídico do Município de São Lourenço - MG - Janeiro de 2014 a Dezembro de 2016.